Termos de Serviço

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Data de Vigência: 01/01/2026

Visão geral: Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e uso do site operado por Clutch em https://www.useclutch.com.br/ (o “Site”) e quaisquer serviços, conteúdos e transações relacionados (coletivamente, o “Serviço”). Ao visitar, navegar ou comprar no Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e a quaisquer políticas aqui referenciadas, incluindo nossa Política de Envio, Política de Devolução e Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o Serviço.

1) SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Elegibilidade. Ao utilizar este Site, você declara que tem pelo menos 18 anos (ou a maioridade legal na sua jurisdição, o que for maior) e possui capacidade legal para celebrar contratos vinculantes.
Uso autorizado. Você não pode utilizar nossos produtos ou o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada e não deve violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de defesa do consumidor e de propriedade intelectual).
Segurança da conta. Se você criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
Violação. A violação destes Termos pode resultar na suspensão ou encerramento imediato do seu acesso ao Serviço, cancelamento de pedidos (quando permitido) e outras medidas cabíveis nos termos da lei aplicável.

2) SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Direito de recusar atendimento. Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou cancelar pedidos na medida permitida por lei, inclusive como parte de processos de prevenção a fraudes, conformidade e gestão de risco.
Revisão de fraude e risco. Os pedidos podem estar sujeitos a revisão automática e manual para suspeitas de fraude ou atividade não autorizada. Podemos solicitar informações adicionais para verificar um pedido antes de confirmá-lo ou efetuar o envio.
Comunicações. Você entende que seu conteúdo (excluindo informações de pagamento) pode ser transferido sem criptografia e envolver transmissões por diversas redes e alterações para atender requisitos técnicos. Informações de pagamento são tratadas por processadores de pagamento e sujeitas aos padrões de segurança deles.
Sem uso indevido / interferência. Você concorda em não interferir, contornar recursos de segurança do Serviço ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados.
Títulos. Os títulos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação.

3) SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste Site não forem precisas, completas ou atuais. O material é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado como única base para decisões sem consulta a fontes mais precisas ou atualizadas.
Informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste Site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações, exceto quando exigido por lei.

4) SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Preços. Os preços são exibidos em BRL (Real Brasileiro). Os impostos já estão incluídos no preço do produto conforme apresentado no Site, salvo indicação em contrário em contexto específico, quando aplicável.
Alterações. Preços, promoções e disponibilidade de produtos podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto quando proibido por lei (incluindo regras sobre manutenção de preço anunciado).
Mudanças no Serviço. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação, exceto quando a responsabilidade não puder ser excluída nos termos da lei aplicável.
Custos de envio. O envio pode ser oferecido como frete grátis sob as condições vigentes, que podem mudar de tempos em tempos. Consulte Política de Envio.

5) SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Descrições de produtos. Vendemos vestuário, incluindo camisetas, moletons e modelos oversized, com designs temáticos. Buscamos apresentar descrições, medidas e imagens de forma fiel, mas não garantimos que a exibição de cores ou detalhes no seu dispositivo seja precisa.
Disponibilidade. Produtos podem estar disponíveis em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas conforme [Referência da Política de Devolução]. Podemos limitar a venda de produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, na medida permitida por lei.
Qualidade / expectativas. Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos atenda às suas expectativas, exceto conforme exigido por leis de proteção ao consumidor que não possam ser afastadas.

6) SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DE INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA

Aceitação de pedidos. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, na medida permitida por lei. Isso pode incluir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por revendedores, distribuidores, ou pedidos sinalizados por nossos sistemas de risco/fraude.
Momento de captura do pagamento. O pagamento é capturado no momento em que o pedido é realizado (“no pedido”), sujeito à autorização e validação do provedor de pagamento e às nossas verificações antifraude.
Métodos de pagamento. Podemos aceitar os seguintes métodos de pagamento: American Express, Visa, Diners, Mastercard, Discover, Aura, Elo, Boleto Bancário, Hiper e Pix (Pix normal, não parcelado). A disponibilidade pode variar e pode ser atualizada periodicamente.
Informações de cobrança. Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e conta para todas as compras realizadas, e atualizar prontamente seus dados (incluindo e-mail, telefone e endereço de entrega) para que possamos concluir transações e contatá-lo quando necessário.
Compatibilidade de endereço de cobrança. Não exigimos que o endereço de cobrança necessariamente corresponda ao endereço do método de pagamento, mas ainda poderemos solicitar informações de verificação como parte da prevenção a fraudes.

7) SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem endosso.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do Site ocorre por sua conta e risco, e você deve se certificar de que conhece e aprova os termos sob os quais as ferramentas são disponibilizadas pelos respectivos terceiros.

8) SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do Serviço podem incluir materiais de terceiros ou links para sites de terceiros.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

9) SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se você enviar comentários, sugestões, ideias, avaliações ou outros materiais (coletivamente, “Submissões”), você concorda que podemos, a qualquer momento, usar, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outra forma, utilizar tais Submissões em qualquer mídia, sujeito à lei aplicável.
Você concorda que suas Submissões não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos.

10) SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade.
Quando exigido por lei, obteremos seu consentimento para atividades específicas de tratamento e forneceremos os avisos legalmente exigidos.
Direitos do consumidor e de proteção de dados que não possam ser renunciados permanecem preservados.

11) SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informações no Site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, prazos e condições de envio, prazos de trânsito, prazos de processamento e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido), exceto quando proibido por lei.

12) SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o Site ou seu conteúdo:

para qualquer finalidade ilegal;
para solicitar a terceiros que realizem ou participem de atos ilícitos;
para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordens internacionais, federais, estaduais/provinciais (quando aplicável) ou municipais/locais;
para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desmerecer, intimidar ou discriminar;
para enviar informações falsas ou enganosas;
para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem autorização;
para enviar spam, realizar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou
para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço.

Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço por violação de quaisquer usos proibidos, além de quaisquer outras medidas cabíveis.

13) SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

“No estado” / “conforme disponível”. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues a você por meio do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Limitação de responsabilidade. Na máxima extensão permitida por lei, em nenhuma hipótese a Clutch, nossos diretores, administradores, empregados, afiliadas, agentes, contratados, prestadores de serviço ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza decorrentes do seu uso do Serviço ou de produtos adquiridos por meio do Serviço, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou danos similares.
Ressalva de direitos do consumidor. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades ou direitos do consumidor que não possam ser excluídos ou limitados de acordo com as leis de proteção ao consumidor aplicáveis.

14) SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Clutch e nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviço, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados de quaisquer reclamações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos ou dos documentos incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

15) SEÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, não afetando a validade e exequibilidade de quaisquer demais disposições remanescentes.

16) SEÇÃO 16 - RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por você ou por nós.
Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento deixando de usar o Site.
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, se você deixar de cumprir estes Termos ou se suspeitarmos de fraude, atividade não autorizada ou uso indevido, na medida permitida por lei.
Obrigações e responsabilidades incorridas antes da rescisão sobreviverão à rescisão.

17) SEÇÃO 17 - INTEGRALIDADE DO ACORDO

Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral entre você e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte redatora.

18) SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos o Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem prejuízo de normas imperativas de proteção ao consumidor que se apliquem a você.
Jurisdição / foro. Disputas, competência e foro serão tratados de acordo com o Foro que for acordado, na medida permitida por lei e sujeitos a direitos legais irrenunciáveis.

19) SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para acompanhar mudanças. O uso contínuo do Serviço após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações, exceto quando a lei aplicável exigir um padrão diferente de consentimento.

20) SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: suporteclutchcs@gmail.com